Cooperação para desenvolvimento

No quadro da União Europeia, chegou ao seu termo em 2015 o Plano de Ação da União Europeia sobre Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na Cooperação para o Desenvolvimento (2010-2015), adotado a 8 de Março de 2010. Um novo plano de ação foi adoptado o período 2016-2020 (GAP II): Igualdade de género e empoderamento das mulheres: Transformar as vidas das raparigas e das mulheres através das relações externas da UE 2016-2020As conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação sobre a Igualdade de Género 2016-2020 de 26 de outubro de 2015 estão disponíveis aqui.

O GAP II coloca a igualdade de género e o empoderamento das raparigas e das mulheres no centro da ação externa na UE, focando quatro áreas fundamentais – três temáticas e uma horizontal:

  • Assegurar a integridade física e psicológica das raparigas
  • Promover os direitos económicos e sociais / o empoderamento das raparigas e das mulheres
  • Reforçar a voz e a participação das raparigas e das mulheres
  • Modificar os serviços da Comissão e a cultura institucional do Serviço Europeu para a Ação Externa para dar resposta mais eficaz aos compromissos da UE

O GAP II visa o reforço da coesão e da coordenação e a melhoria do trabalho da UE ao nível da igualdade de género na ação externa com vista a reforçar o seu impacto. O GAP II responsabiliza a Comissão, os Estados-Membros e o Serviço Europeu para a Ação Externa em levarem a cabo um amplo conjunto de actividades a diferentes níveis, desde as políticas/ diálogo político à capacitação interna e ao aumento do financiamento para a igualdade de género.

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