Pequim+20

Pretende-se uma implementação acelerada da PAP de modo a que em 2020, se possa registar um progresso de longo alcance.
Em 2030, queremos poder falar de um mundo onde foi alcançada a igualdade de género. Um planeta 50-50. Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora-geral Executiva da ONU Mulheres

Em 2015 celebrou-se o 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, e procedeu-se aos níveis, nacional, regional e global à revisão e avaliação da Declaração e da Plataforma de Ação para a Igualdade, Desenvolvimento e Paz (Declaração e Plataforma de Acão de Pequim (PAP), (ONU, 1995), no que toca a cada uma das suas áreas críticas e, designadamente, os seus princípios dominantes: o empoderamento das mulheres, a centralidade da política para a igualdade entre mulheres e homens na estrutura da governação, e a sua transversalidade em todas as outras políticas.

Procedeu-se, ainda, à revisão e avaliação da Declaração Política aprovada na 23ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000, incluindo o Documento Final “Mulheres 2000: Igualdade de Género, Desenvolvimento e Paz para o Século XXI” contendo as Iniciativas e ações Futuras para a implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (Pequim +5), no qual as questões relativas às mulheres e à igualdade de género são encaradas no âmbito das grandes questões mundiais. Entre elas figuram, nomeadamente, a globalização económica e comunicacional, as alterações demográficas e os fluxos migratórios ligados, nomeadamente, a conflitos armados, ao flagelo da SIDA, violações específicas de direitos fundamentais, como o tráfico de pessoas e diferentes formas de violência de género.

O enfoque sobre a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres não pode ser dissociado dos compromissos decorrentes dos documentos adotados noutras grandes Conferências e Cimeiras Mundiais das Nações Unidas nas quais a igualdade de género esteve presente: Conferência do Rio de Janeiro sobre as questões de ambiente e desenvolvimento (1992); Conferência de Viena sobre os direitos humanos (1993); Conferência do Cairo sobre população e desenvolvimento (1994); Conferência de Copenhaga sobre o desenvolvimento social (1995) e Conferência Istambul sobre a situação das mulheres e do habitat (1996).

A Declaração política adotada pelas/os Ministras/os e representantes dos governos aquando da 59ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres, das Nações Unidas, sublinhou o “lento e o desigual progresso” do cumprimento da PAP, e “a persistência de grandes discrepâncias e obstáculos incluindo, entre outros, barreiras estruturais na realização das doze áreas críticas de preocupação da Plataforma de Ação”, e reconheceu que “20 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, nenhum país alcançou plenamente a igualdade e o empoderamento para as mulheres e as meninas, que níveis significativos de desigualdades entre mulheres e homens e entre meninas e rapazes persistem globalmente, e que muitas mulheres e meninas vivem formas de discriminação múltiplas e interseccionais, vulnerabilidade e marginalização ao longo do seu ciclo de vida” e apontou a para a “a emergência de novos desafios” em relação aos quais se compromete a fazer face.

Na Declaração política as/os Ministras/os e representantes dos governos comprometem-se a lutar pela plena realização da igualdade de género e do empoderamento das mulheres até 2030. A 26 de Setembro de 2015, a China e a ONU Mulheres serão coanfitriãs de uma Reunião de Líderes Mundiais sobre Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres a realizar na Assembleia Geral das Nações Unidas.

(em actualização)